Vale começar esclarecendo um ponto importante, não sou advogado e isso não constitui aconselhamento jurídico, para uma situação concreta de cópia de conteúdo, especialmente se envolver medida legal, a orientação de um profissional da área é o caminho mais seguro.
Do ponto de vista prático, no Brasil, direitos autorais sobre conteúdo original, texto, imagens, vídeos, surgem automaticamente no momento da criação, sem necessidade de registro formal para que a proteção exista, mas ter registro ou evidência documentada da data de publicação, como o histórico de versões do seu próprio site, ou serviços de registro de data e hora, pode facilitar a comprovação de autoria caso seja necessário.
Algumas medidas preventivas reduzem a chance de cópia não autorizada, sem eliminar completamente o risco, marcas d’água em imagens originais, um aviso claro de direitos autorais no rodapé do site, e ferramentas de monitoramento que alertam quando trechos do seu texto aparecem em outros domínios, existem serviços gratuitos e pagos com essa função.
Quando a cópia é identificada, o caminho mais comum e geralmente mais rápido, antes de qualquer medida legal, é a notificação direta à plataforma onde o conteúdo copiado está hospedado, a maioria dos provedores de hospedagem e das grandes plataformas tem um processo de denúncia por violação de direitos autorais, ou ao próprio buscador, que pode remover a página infratora dos resultados de busca mediante solicitação formal.
Mas isso tudo de fato não o protegerá na prática, infelizmente.
Já tive sites inteiros copiados, inclusive os códigos do Google Analytics eram os mesmos, assim que descobri.







