Como pesquisador e interessado na área, a muito tempo venho colecionando livros, artigos e publicações que falam desse assunto, a legislação que controla (ou que deveria controlar) a Internet no Brasil e no exterior.
Mas é fato, desde 1995 até agora muita coisa mudou, muito do que foi escrito não vale mais e muita coisa nova apareceu. Porém, lembro que estudar esse assunto não é coisa para advogado apenas. É preciso conhecer o terreno onde trabalhamos, e todos os impactos que qualquer tipo de legislação exerce sobre ele.
Se você trabalha na área ou pensa em legislar a respeito, recomendo um livro novo, de Omar Kaminski, chama “Internet Legal – O direito na tecnologia da informação. Doutrina e Jurisprudência”, da editora Jurá (que tem site e vende online também).
A linguagem dos textos coletados é muito acessível, transmite uma idéia precisa sobre diversos aspectos legais no que se refere à Internet. Ainda, contando com a ajuda de mais de 30 colaboradores de extrema qualificação e conhecimento de causa, o trabalho de Omar chega a empolgar durante a leitura.
Tudo o que foi publicado no livro se refere a casos, fatos e trabalhos, logo a aplicação prática de quem vivenciou os mesmos.
Ainda em tempo, antes de finalizar esta coluna, contactei o autor, que me informou que a promoção sobre o preço de capa do livro acabou, mas quem enviar um e-mail para rose@jurua.com.br citando o nome do Omar, vai ganhar um desconto especial de 40% sobre o valor de capa.
Eu não sou parente e nem comissionado do Omar, mas me senti na obrigação de compartilhar com vocês o que li. A obra realmente é muito boa. Para finalizar, conheci o Omar Kaminski através da lista que participamos em conjunto referente a portar a licença do Creative Commons para o Brasil. Mas isso é assunto para uma próxima coluna.